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PARECER CE/DF 018/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) E DE 9 (NOVE) ANOS E DO ENSINO MÉDIO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.

27 jan 2009
00:00

PARECER CEE/RR 004/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE QUÍMICA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Francilice Vasconcelos Briglia
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Fausto da Silva Mandulão
PROCESSO: N° 003/09
PARECER: 004/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

PARECER CEE/RR 006/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAME ESPECIAL NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Jaira Monteiro Silva
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 005/09
PARECER: 006/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

PARECER CEE/RR 007/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NA DISCIPLINA DE QUÍMICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADA: Vitória Paula Campos Alexandre
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 007/09
PARECER: 007/09 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

PARECER CEE/RR 008/2009 – REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIAIS NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E FÍSICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADA: Patrícia da Silva Gomes
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 008/09
PARECER: 008/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

PARECER CEE/RR 009/2009 – EXAMES ESPECIAIS NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E QUÍMICA, PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Zildo José Januário Júnior
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ana Maria Lima de Freitas
PROCESSO: Nº 010/09
PARECER: 009/2009 CEE/RR APROVADO EM: 27/01/2009

27 jan 2009
00:00

PARECER CE/DF 019/2009 – APROVA A PROPOSTA PEDAGÓGICA, INCLUINDO AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) E DE 9 (NOVE) ANOS E DO ENSINO MÉDIO

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de 9 (nove) anos e do ensino médio. – Por outra providência.

27 jan 2009
00:00

DECRETO 6727 DE 12/01/2009 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOBRE INDENIZAÇÕES – ÍNTEGRA DA NORMA E BREVES COMENTÁRIOS

O Presidente da República, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com seu Ministro o Sr. Guido Mantega, observando o artigo 84, IV da Constituição Federal, assinou no dia 12 de janeiro de 2009 o Decreto nº 6.727/2009, alterando Dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999.

Uma das alterações introduzidas diz respeito à incidência do INSS sobre o Aviso Prévio indenizado, fato que abre um perigoso precedente para cobrança de todos os demais tributos que possam incidir não só sobre esta base de cálculo, como nas demais de cunho indenizatório, o que a nosso ver fere Lei infraconstitucional e, de forma reflexa, a Constituição Federal.

22 jan 2009
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 298/2009 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REGIMENTOS ESCOLARES E/OU PLANOS DE ESTUDOS DE CURSOS NORMAIS NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2009

RESOLUÇÃO Nº 298, de 28 de janeiro de 2009.

Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

22 jan 2009
00:00