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PÓS-GRADUAÇÃO – REGISTRO DE DIPLOMAS – PARECER CNE/CES 038/2008 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 001/2008, QUE PROPÕE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000025/2008-64

PARECER CNE/CES 038/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 054/2008 – CONSULTA SOBRE A ABRANGÊNCIA DA HABILITAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, UNIDADE DE SANTA BÁRBARA/MG

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 039/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CABRÁLIA, A SER INSTALADA NA CIDADE DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, ESTADO DA BAHIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cabrália, a ser instalada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.013071/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004999

PARECER CNE/CES 039/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 055/2008 – ALTERAÇÃO DOS NOMES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO E DOUTORADO) CONSTANTES DOS PARECERES CNE/CES 173/2006, 233/2007 E 277/2007, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000023/2008-75

PARECER CNE/CES 055/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 040/2008 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 259/2006, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO RADIAL, POR TRANSFORMAÇÃO DA FACULDADE RADIAL SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. UF: SP ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo. RELATOR: Mário Portugal Pederneiras PROCESSOS Nos: 23001.000104/2007-94 e 23000.019146/2002-02 SAPIEnS Nº: 20023002161 PARECER CNE/CES 040/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DILPOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 056/2008 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS, RELATIVA AO RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE “MASTER OF SCIENCE IN ELETRICAL ENGINEERING”…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni – UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000096/2007-86

PARECER CNE/CES 056/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 041/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI FELIX GUISARD, COM A OFERTA INICIAL DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 461, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com a oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011178/2006-85

SAPIEnS Nº: 20060002733

PARECER CNE/CES 041/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 058/2008 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE PITÁGORAS DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 560, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(**) Retificação publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002849/2006-17

SAPIEnS Nº: 20050014375

PARECER CNE/CES 058/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 042/2008 – SOLICITA EXAME DOS TERMOS DOS PARECERES CNE/CES 1.182/2001 E CEE/MG 457/2002, RELATIVOS À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 64 DA LDB

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – UF: MG

ASSUNTO: Solicita exame dos termos dos Pareceres CNE/CES nº 1.182/2001 e CEE/MG nº 457/2002, relativos à formação de profissionais da educação nos termos do art. 64 da LDB.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000159/2003-71

PARECER CNE/CES 042/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 044/2010 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE PIRAPORA (FASAP), SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA, ESTADO DE MINAS GERAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Santo Agostinho de Pirapora (FASAP), sediada no Município de Pirapora, Estado de Minas Gerais.V
RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.014613/2009-76

PARECER CNE/CES Nº: 44/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2010

08 mar 2010
00:00