Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Menezes e Lacerda Ltda. – UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal – FEBAC, com sede na cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.017733/2005-00

SAPIEnS Nº: 20050010461

PARECER CNE/CES 080/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário de Educação Teológica das Assembleias de Deus

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.773, de 17 de dezembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, pleiteado com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo (FACO).

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20073741

PARECER CNE/CES 088/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 897, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Espírito Santo – UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Espírito Santo, nas cidades de Alegre e São Mateus, ambas no Estado do Espírito Santo.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.021481/2006-96

PARECER CNE/CES 081/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 95, de 27 de janeiro de 2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Paulo Setúbal.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20078006

PARECER CNE/CES 090/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 898, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Goiás – UF: GO

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal de Goiás, nas cidades de Catalão e Jataí, ambas no Estado de Goiás.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.021491/2006-21

PARECER CNE/CES 082/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 1282, publicada no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Instrução

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO No: 23000.010383/2008-95

SAPIEnS Nº: 20070008884

PARECER CNE/CES 083/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que…

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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

COMISSÃO: Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros).

PROCESSO Nº: 23001.000196/2005-41

PARECER CNE/CEB 007/2010

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/4/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág. 67.
Portaria n° 244, publicada no D.O.U. de 5/7/2011, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES n° 66/2009, que trata de recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido deautorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90

PARECER CNE/CES 069/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/4/2010