PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional…
13 set 2022
08:40
PORTARIA RFB Nº 208, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página 23) Multivigente Vigente Original Relacional…
EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR n.º 04/2022, que dispõe…
EMENTA Altera o prazo contido no artigo 3º da Deliberação CEE/PR N.º 04/2022, que dispõe…
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…
EMENTA Lei Federal 14442, DE 2/09/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado…
EMENTA Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL…
Deliberação N.º 15 de 08 de setembro de 2022 FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL…
1. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA PERSPECTIVA DA BNCC Em observância à Constituição Federal Brasileira,…
EMENTA Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o…
I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de…
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.