Legislação

PARECER 111/2010 – CE/DF Processo nº 460.000653/2009 Interessado: Centro de Ensino Fundamental ABC Recredencia, pelo período de 31 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Centro de Ensino Fundamental ABC.

PARECER 112/2010 – CE/DF Processo nº 410.001571/2008 (410.001570/2008 – apensado) Interessados: Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto Centro Educacional Juscelino Kubitschek – Gama Recredencia o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto e o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Gama, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 607, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CRDA – Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do CRDA – Centro de Referência em Distúrbios de Aprendizagem S/S Ltda. para oferta de cursos de especialização em Distúrbios de Aprendizagem e em Educação Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.006328/2006-39

SAPIEnS Nº: 20060000616

PARECER CNE/CES 118/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 10/5/2007

RETIFICADO PELO PARECER CNE/CES Nº 173/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 135/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo – Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá UF: RJ ASSUNTO: Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.013941/2003-60 PARECER CNE/CES 119/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 10/5/2007

Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 249/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul – UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por conselhos profissionais.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23001.000046/2007-07

PARECER CNE/CES 136/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 02/07/2007, republicado no D.O.U. de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 636, publicada no D.O.U. de 02/07/2007, republicada no D.O.U. de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 291/2006, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Rio Claro para Educação a Distância e autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, na mesma modalidade.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nºs: 23000.000464/2007-04 e 23000.001609/2006-03

SAPIEnS No: 20050012832

PARECER CNE/CES 120/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 963, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Tratamento e Estudos Avançados em Odontologia Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 39, aprovado em 28/2/2007, que trata do credenciamento do Centro de Tratamento e Estudos Avançados em Odontologia Ltda. para a oferta de curso de especialização em Implantodontia, em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000066/2007-70

PARECER CNE/CES 137/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 658, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S/A – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 73, de 28/3/2007, que trata do credenciamento da Faculdade Anhangüera de Piracicaba, a ser instalada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.002361/2006-90

SAPIEnS Nº: 20050013743

PARECER CNE/CES 122/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007