Legislação

PARECER 112/2010 – CE/DF Processo nº 410.001571/2008 (410.001570/2008 – apensado) Interessados: Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto Centro Educacional Juscelino Kubitschek – Gama Recredencia o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto e o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Gama, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cescareli – Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Aprovação do Regimento da Faculdade de Direito de Guarapuava.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.014033/2006-36

PARECER CNE/CES 130/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 260/2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000145/2006-08

PARECER CNE/CES 146/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 611, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante a reunião realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000053/2007-09

PARECER CNE/CES 113/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 962, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação Morumbi S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Sociedade de Educação Morumbi S/C Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Prótese Dentária, em regime presencial.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.009666/2004-61

PARECER CNE/CES 131/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Regional do Estado de Goiás – SENAI-Goiás

UF: GO

ASSUNTO: Consulta sobre integração de Faculdades de Tecnologia do SENAI-Goiás e de outras unidades de ensino, no âmbito de sua jurisdição.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000045/2007-54

PARECER CNE/CES 147/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 925, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR

UF: PR

ASSUNTO: Solicita revisão do ato de credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nºs: 23000.015842/2006-65 e 23000.003437/2002-71

PARECER CNE/CES 114/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União de Ensino Superior do Pará

UF: PA

ASSUNTO: Autorização para a Universidade da Amazônia – UNAMA estabelecer parceiras com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.003457/2002-41

PARECER CNE/CES 132/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação para alterações em programas de pós-graduação.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000067/2007-14

PARECER CNE/CES 149/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 612, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante reuniões realizadas nos dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro de 2006, 21 a 22 de março de 2006, 12 de julho de 2006, 22 de agosto de 2006 e 21 e 22 de novembro de 2006.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000004/2007-68

PARECER CNE/CES 115/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007