Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 6/2007, que propõe o estabelecimento de normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
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RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 171/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Augusta Farisco Donaire

UF: SP

ASSUNTO:. Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000020/2007-51

PARECER CNE/CES 173/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER 120/2010 – CE/DF Processo nº 460.000756/2009 Interessado: Creche Renascer Cidade de Ankara Baixa o processo em diligência para que a instituição educacional apresente os seguintes documentos atualizados: Licença de Funcionamento e comprovante das condições legais de ocupação do imóvel e dá outra providência.

PARECER 121/2010 – CE/DF Processo nº 460.000702/2009 Interessado: Colégio Dom José Recredencia, pelo período de 1º de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Colégio Dom José.

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(**) Retificação da publicação do Despacho do Ministro, publicada no DOU de 17/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Veris Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 271/2006, no que se refere à denominação da Instituição mantida pela Interessada.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.010483/2006-50

PARECER CNE/CES 158/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER 122/2010 – CE/DF Processo nº 460.000352/2009 Interessado: Centro Educacional Änima Credencia a instituição educacional no período de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de 2013, autoriza a educação infantil – creche, para crianças de um ano e seis meses a três anos e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, autoriza o ensino fundamental de oito anos de duração, 5ª a 8ª série, em extinção progressiva, e o ensino fundamental de nove anos de duração, 1º ao 9º, implantado gradativamente a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de oito e de nove anos de duração e dá outra providência.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ben-Hur Cardoso e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000155/2006-35

PARECER CNE/CES 159/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER REEXAMINADO
(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 191/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vanilda Rodrigues Brianez – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO No: 23001.000038/2007-52

PARECER CNE/CES 160/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 906, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Parque, mantida pela Escola e Faculdade Parque Ltda. EPP, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.017475/2005-53

SAPIEnS Nº: 20050010149

PARECER CNE/CES 161/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 840, publicada no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior do Ministério Público da União – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público da União, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em Direito Penal Especial, em regime presencial.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.007567/2006-14

SAPIEnS Nº: 20060002184

PARECER CNE/CES 162/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 9/8/2007