Legislação

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,…

06 dez 2022

22:20

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art….

06 dez 2022

16:34

Parecer CEE/CP/PR 007, de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

EMENTA Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art….

06 dez 2022

16:27

Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior

EMENTA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, RENOVA E RECONHECE A OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DA…

01 dez 2022

11:49

Portaria MEC 525, de 29/11/2022 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,…

01 dez 2022

08:06

Parecer Normativo CEE/RJ 045, de 27/09/2022 – Responde a consulta quanto aos critérios para emissão de documentos em formato eletrônico

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO: SEI N° 030023/000150/2022 INTERESSADO: WILLIAM CERDEIRA PARECER CEE…

27 nov 2022

10:07

Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual

EMENTA ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA…

23 nov 2022

10:47

Resolução CNE/CP 003, DE 16/11/2022 – Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação)

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,…

18 nov 2022

08:53

Resolução CNE/CES 004, DE 16/11/2022 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de…

18 nov 2022

08:04

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

EMENTA ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, POR UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, O ART. 20 DA RESOLUÇÃO/CEE/PB…

17 nov 2022

11:03

Legislação

Parecer CEE/CP/PR 007,de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

Deliberação CEE/PR 006, de 06/12/2022 – Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art. 56, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022, que instituiu as Diretrizes Curriculares Complementares

Parecer CEE/CP/PR 007, de 06/12/2022 – Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, da Deliberação CEE/PR n.º 03/2022, de 21/06/2022

Resolução Normativa CEE/PB 530, de 01/12/2022 – Em caráter excepcional, renova e reconhece a oferta de curso de nível superior

Portaria MEC 525, de 29/11/2022 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022

Parecer Normativo CEE/RJ 045, de 27/09/2022 – Responde a consulta quanto aos critérios para emissão de documentos em formato eletrônico

Resolução Normativa CEE/PB 480, de 23/11/2022 – Estabelece Normas Educacionais Excepcional para a Organização do Sistema Estadual

Resolução CNE/CP 003, DE 16/11/2022 – Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP 001, de 06/05/2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação)

Resolução CNE/CES 004, DE 16/11/2022 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu

Resolução Normativa CEE/PB 460, de 17/11/2022 – Altera, Excepcionalmente, por um período de 6(seis) meses, o Art. 20 da Resolução/CEE/PB de 23 de fevereiro de 2022

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