Legislação

LEI 6613, DE 06/12/2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

06 dez 2013

12:36

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de Consulta do Conselho Regional de Enfermagem, COREN,…

04 dez 2013

22:24

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições…

04 dez 2013

15:47

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

04 dez 2013

14:26

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Do objeto do Parecer Trata-se de solicitação encaminhada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…

04 dez 2013

14:03

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

03 dez 2013

11:39

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

03 dez 2013

09:17

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TORNAR OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR…

02 dez 2013

00:00

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/CE 512, DE 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação…

29 nov 2013

10:06

Parecer CEE/SP 413, de 27/11/13 – Consulta da Câmara Municipal de Catanduva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Vereador Amarildo Davoli, da Câmara Municipal de Catanduva,…

27 nov 2013

22:17

Legislação

LEI 6613, DE 06/12/2013 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Parecer CEE/SP 429, de 04/12/13 – Consulta sobre a Indicação CEE Nº 99/2010 – Auxiliar de Enfermagem

Portaria CEE/MT 039, de 04/12/2013 – Define suspensão temporária do andamento de processos em trâmite neste órgão colegiado e outros procedimentos correlatos

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.

PARECER CNE/CES 295/2013 – APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA, QUE SUBSIDIA O ATO DE CREDENCIAMENTO E RECREDECIAMENTO DE ESCOLAS DE GOVERNO PARA OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Resolução CNE/CEB 1, de 03/12/2013 – Define as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior

Resolução CNE/CEB 001, de 03/12/2013 – Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica

LEI 6605, DE 02/12/2013 – PROFISSIONAL SALVA-VIDAS PARA ACOMPANHAR TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS, EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Resolução CEE/CE 512, de 29/11/2023 – Fixa prazo para entrada de processos de solicitação de credenciamento e de recredenciamento de instituição de ensino

Parecer CEE/SP 413, de 27/11/13 – Consulta da Câmara Municipal de Catanduva

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