Legislação

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

11 fev 2014

09:03

Decreto 44592, DE 07/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos…

10 fev 2014

12:26

Portaria Conjunta PGFN/RFB 001, 12/2/2014 – trata sobre comunicações decorrentes de julgamentos proferidos em controle concentrado de constitucionalidade (STF)

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado(a) no DOU de 17/02/2014, seção 1, página 20) …

01 fev 2014

15:02

LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

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31 jan 2014

00:00

Resolução CEE/CE 449, de 29/01/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos

RESOLUÇÃO CEE Nº 449/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução…

29 jan 2014

15:42

PARECER CNE/CP 001/2014 – REVISÃO DO PARECER CNE/CP Nº 2/2013, RELATIVO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG

RELATÓRIO O presente parecer refere-se à revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso…

28 jan 2014

10:25

Lei Municipal 5664, de 27/12/2013 – palestra e/ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor nas escolas públicas e particulares

Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.

30 dez 2013

00:00

Parecer CEE/SP 478, de 18/12/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 120/2013

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral do Colégio Visconde de Porto Seguro…

18 dez 2013

19:03

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA…