Legislação

Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2014 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre…

11 mar 2014

10:20

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE…

03 mar 2014

09:54

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 18 de dezembro de 2013, o…

25 fev 2014

12:22

DECRETO 44617, DE 19/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos…

25 fev 2014

12:18

Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos…

19 fev 2014

10:55

PORTARIA MS 118, DE 18/02/2014 (*) ESTABELECE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SCNES

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO…

18 fev 2014

14:28

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

12 fev 2014

14:59

PARECER CNE/CES 031/2014 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, OBTIDO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Nayara Pettersen Lucciola Nonato contra a decisão da…

12 fev 2014

10:50

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental