Legislação

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola…

22 jun 2023

09:48

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração…

21 jun 2023

16:26

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023 – Institui as normas…

21 jun 2023

10:02

Portaria MEC 1151, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências

Portaria MEC 1151, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por…

21 jun 2023

08:40

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria…

19 jun 2023

14:21

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas…

14 jun 2023

19:11

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior…

14 jun 2023

10:22

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros…

13 jun 2023

11:42

Decreto 11556, de 12/06/2023 – Institui Política de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Vide Decreto nº 12.191, de 2024…

12 jun 2023

22:18

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/06/2023-Solicitação de informações sobre a atualização da Deliberação CEE/CP n.º 01/2006, 10/02/2006, que trata das normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no…

12 jun 2023

15:17

Legislação

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Parecer CEE/SP 364, de 21/06/23 – Reconsideração do Parecer CEE 247/2023. Autorização de Funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Mamografia, na modalidade EaD

Resolução CEE/RS 376, de 21/06/2023 – Institui as normas complementares para a Modalidade EJA

Portaria MEC 1151, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

Decreto 11556, de 12/06/2023 – Institui Política de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/06/2023-Solicitação de informações sobre a atualização da Deliberação CEE/CP n.º 01/2006, 10/02/2006, que trata das normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino

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