Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015

(Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da…

30 maio 2016

09:31

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,…

25 maio 2016

18:56

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e…

25 maio 2016

18:12

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras…

25 maio 2016

16:38

Portaria CEE/SE 002, de 23/05/ 2016 – Dispõe sobre a emissão de Ato de instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que solicitarem autorização para a oferta do ensino fundamental anos inicias ou anos finais e que já ofereçam uma dessas fases e dá providências correlatas

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais…

23 maio 2016

13:44

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,…

18 maio 2016

18:31

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

17 maio 2016

10:11

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

13 maio 2016

14:20

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,…

13 maio 2016

13:48

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

Vigência Regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tratar das…

11 maio 2016

17:20

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 354, DE 17/05/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS DO EJA

Resolução CNE/CES 002, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior para Funcionários da Educação Básica

Resolução CNE/CEB 003, de 13/05/2016 – Define as Diretrizes Nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

DECRETO 8771, DE 11/5/2016 – REGULAMENTA A 12965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET

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