Legislação

Deliberação CEE/SP 148, de 05/10/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

05 out 2016

10:11

MEDIDA PROVISÓRIA 746, DE 22/09/2016 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,…

23 set 2016

17:14

Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE…

16 set 2016

09:18

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

15 set 2016

10:29

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,…

14 set 2016

11:29

Deliberação CEE/RJ 359, de 06/09/2016- Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

EMENTA Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação (Bacharelado, Licenciatura…

06 set 2016

14:49

DELIBERAÇÃO CEE/RJ, 359, DE 06/09/2016 – RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS…

06 set 2016

13:30

Parecer CEE/SP 259, de 31/08/16 – Consulta sobre diretor escolar

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Técnica do Centro de Formação de RH para…

31 ago 2016

16:32

Parecer CEE /SP 265, de 31/08/16 – Consulta sobre habilitação para atuar na Educação Infantil – professora de 2º grau para o magistério com fundamentação na Deliberação CEE 30/87

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Kátia Camargo Moreira Viana, através de sua advogada, consulta este Conselho…

31 ago 2016

16:25

Resolução CEE/BA 082, de 22/08/2016 – Altera dispositivos da Resolução 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 82, de 22 de agosto de 2016 – Altera dispositivos…

22 ago 2016

19:19