Legislação

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos…

06 set 2023

15:49

Decreto Federal 11678, de 30/08/2023 – Altera o Decreto 10854, de 10/11/2021, para regulamentar disposições relativas ao Programa de Alimentação do Trabalhador

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso…

04 set 2023

06:32

Parecer CEE/SP 487, de 30/08/23 – Reconsideração do Parecer CEE 347/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São…

30 ago 2023

22:53

Parecer CEE/SP 493, de 30/08/23 – Aprovação do Projeto Educacional de Classes Descentralizadas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica da Escola Germinare, por meio do…

30 ago 2023

22:35

Resolução CEE/BA 212, de 28/08/2023 – Altera o Art. 3º da Resolução CEE/BA 014, de 11/03/2019 que estabelece normas sobre classificação, reclassificação e regularização

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera o Art….

28 ago 2023

11:41

Resolução CEE/CP/GO 004, de 25/08/2023 – Estabelece normas para o Sistema Estadual de Educação Superior do Estado de Goiás

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em…

25 ago 2023

13:19

Parecer CEE/SP 473, de 23/08/23 – Consulta sobre Projeto de Curso Técnico em Vendas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de…

23 ago 2023

23:11

Parecer CNE/CP 019, de 11/04/2023 – Proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos

EMENTA Reexame do Parecer CNE/CP nº 30, de 8 de novembro de 2022, que tratou…

21 ago 2023

08:59

Resolução CNE/CP 001, DE 16/08/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares da Pedagogia da Alternância na Educação Básica e na Educação Superior

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

17 ago 2023

12:09

Parecer CEE/CP/PR 004,de 14/08/2023- Solicitação de delegação de competência para a autorização de funcionamento do curso do Ensino Médio – EJA presencial, na forma de Experimento Pedagógico

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do…

14 ago 2023

15:30