Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE…

11 abr 2017

15:06

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de…

05 abr 2017

20:27

LEI 13429, DE 31/03/2017 – TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES – ALTERA LEI 6019/1974 – TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCERIZADO

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização….

03 abr 2017

10:16

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado…

29 mar 2017

20:16

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em…

28 mar 2017

17:07

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz…

22 mar 2017

19:29

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/03/2017 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEMEP Nº 601/16, de 14/06/16, que indeferiu…

17 mar 2017

16:38

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências…

15 mar 2017

20:19

Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo…

09 mar 2017

14:13

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO…

21 fev 2017

11:26