Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 17) Dispõe sobre o parcelamento especial de…

13 dez 2016

17:43

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Altera a Resolução SMF nº 2.910, de 12 de dezembro de 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL…

12 dez 2016

11:57

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

Dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos…

12 dez 2016

11:17

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

09 dez 2016

10:45

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÁS – CEE/GO, usando de suas atribuições legais, tendo…

09 dez 2016

09:51

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

RELATÓRIO Trata-se de recurso contra decisão da Universidade de Brasília – UnB, que indeferiu o…

08 dez 2016

16:39

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

RELATÓRIO Trata-se de recursos administrativos, interpostos por Benedito Albuquerque da Silva, contra a decisão da…

08 dez 2016

16:21

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

RELATÓRIO Histórico Trata-se de recurso administrativo interposto por Alex Sandro Haas Pimentel contra a decisão…

08 dez 2016

16:11

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

RELATÓRIO O processo trata de recurso interposto por Décio Alves de Lima, portador da carteira…

07 dez 2016

16:30

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Representante Legal da Escola Arte São Paulo dirige…

07 dez 2016

16:09

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1677, DE 08/12/2016 – PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL 2016

Resolução SMF 2919, de 26/01/2017 – revisão de lançamentos do IPTU 2017

Resolução SMF 2910, de 12/12/2016 – dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício do IPTU

Deliberação CEE/PR 003, de 09/12/2016 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2017

Resolução CEE/CP/GO 008, de 09/12/2016 – Regulamenta a oferta da Educação de Jovens e Adultos(EJA), presencial e a distância, no Sistema Educativo do Estado de Goiás e dá outras providências

PARECER CNE/CES 882/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM MARKETING E EM COMÉRCIO EXTERIOR, EMITIDO PELA OKLAHOMA STATE UNIVERSITY

PARECER CNE/CES 880/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB), QUE INDEFERIRAM O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE DOUTORADO EM CONTABILIDADE, EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSÁRIO, NA ARGENTINA

PARECER CNE/CES 879/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM POLÍTICA E GESTÃO EM EDUCAÇÃO, EXPEDIDO PELO CENTRO LATINOAMERICANO DE ECONOMIA HUMANA (CLAEH), NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, URUGUAI

PARECER CNE/CES 881/2016 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, OBTIDO NA UNIVERSIDAD AMERICANA, EM ASSUNÇÃO, NO PARAGUAI

Parecer CEE/SP 373, de 07/12/16 – Consulta sobre habilitação para exercer cargo de diretor escolar

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