Legislação

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7581 DE 15/05/2017 – ALTERA A LEI Nº 6713, DE 14 DE MARÇO DE 2014,…

15 maio 2017

15:47

Parecer CEE/SP 215, de 10/05/17 – Consulta possibilidade de autorização, em caráter excepcional, para lecionar os que não se enquadram nas hipóteses elencadas na Indicação CEE 157/2016

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora-Presidente do Sindicato APASE, pelo Ofício nº 010/2017,…

10 maio 2017

20:37

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 362, DE 11/04/2017 – ALTERA O ART. 47 DA DELIBERAÇÃO 325/2012, E ESTABELECE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE PEDIDO DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO, SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE 362, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE…

11 abr 2017

15:11

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 361, DE 11/04/2017 – PRORROGA, ATÉ 31/07/2018, O PRAZO DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À DELIBERAÇÃO CEE Nº 325/2012

DELIBERAÇÃO CEE 361, DE 11/04/2017 O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE…

11 abr 2017

15:06

Parecer CEE/SP 157, de 05/04/17 – Consulta quanto à correta aplicação dos Decretos nºs 43.409, de 26/08/1998, e 57.670, de 22/12/2011, tendo em vista seu recente convite para assumir cargo de Vice-Diretora de Escola

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tatiana Aparecida Barbosa Fernandes, RG nº 42.441.030-8, titular de…

05 abr 2017

20:27

LEI 13429, DE 31/03/2017 – TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM POR EMPRESAS E INSTITUIÇÕES – ALTERA LEI 6019/1974 – TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCERIZADO

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização….

03 abr 2017

10:16

Parecer CEE/SP 142, de 29/03/17 – Consulta sobre equivalência dos cursos do sistema de ensino da Polícia Militar e os oferecidos pelos órgãos do sistema civil de ensino

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Ensino da Polícia Militar do Estado…

29 mar 2017

20:16

Resolução CEE/DF 001, de 28/03/2017-CEDF Estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em…

28 mar 2017

17:07

Parecer CEE/SP 125 de 22/03/17 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 144/2016.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente de consulta formulada pela Associação Cruz…

22 mar 2017

19:29

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências…

15 mar 2017

20:19