Legislação

Resolução CNE/CP 001, de 09/08/2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em…

09 ago 2017

10:20

LEI 7651 DE 14/07/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO

LEI Nº 7651 DE 14 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR…

14 jul 2017

14:19

Resolução CNE/CES 003, 14/07/2017- altera o art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3,…

14 jul 2017

11:05

Lei 13467, de 13/07/2017 – Reforma Trabalhista

Vigência – Art. 6o Esta Lei entra em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua…

14 jul 2017

11:02

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 338, DE 12 DE JULHO DE 2017 – Altera a Resolução…

12 jul 2017

08:25

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

A presente DELIBERAÇÃO estabelece no Parecer Normativo CLN/CEE 08/2017 que as instituições de ensino superior…

07 jul 2017

09:36

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

A presente DELIBERAÇÃO vem revogar a alínea “d” do artigo 4º da DEL. CEE/RJ 308/2007,…

07 jul 2017

09:23

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta formulada pela DER Taboão da Serra,…

05 jul 2017

20:44

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Faculdade de Tecnologia e Ciências – Votuporanga, Instituição credenciada pelo…

05 jul 2017

11:18

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual…

05 jul 2017

10:30

Legislação

LEI 7651 DE 14/07/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR, SEUS SINTOMAS, SUAS CONSEQUÊNCIAS, OS CUIDADOS A SEREM TOMADOS E AS FORMAS DE TRATAMENTO

Resolução CNE/CES 003, 14/07/2017- altera o art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito

Lei 13467, de 13/07/2017 – Reforma Trabalhista

Resolução CEE/RS 338, de 12/07/2017 – Altera a Resolução CEEd 323, de 17 de outubro de 2012

Deliberação CEE/RJ 365, de 20/06/2017 – Prorroga o prazo estabelecido no Parecer Normativo CLN/CEE/RJ 08/2017 para as instituições de ensino superior, vinculadas ao Sistema Estadual de Educação Superior do RJ a trabalharem também no 2º semestre de 2017 com 15 semanas letivas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 364, DE 30/05/2017 – REVOGA A ALÍNEA "d" DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 4º DA DEL.CEE/RJ Nº 308/2007

Parecer CEE/SP 335, de 05/07/17 – Consulta sobre habilitação para provimento de cargo de professor da educação especial (deficiência intelectual)

Parecer CEE/SP 338, de 05/07/17 – Consulta Parecer CEE Nº 370/2000

Deliberação CEE/SP 155, de 05/07/2017 – Dispõe sobre avaliação de alunos da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, no Sistema Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

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