Legislação

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,…

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE…

19 out 2017

12:05

Parecer CEE/SP 491, de 18/10/17 – Parecer CEE Nº 1795/1984 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente encaminhado pela Secretaria de Estado da…

18 out 2017

21:39

LEI 7726 DE 09/10/2017 – DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO…

09 out 2017

15:39

PARECER CNE/CES 386/2017 – MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE APOIO ESPECIALIZADO – INTÉRPRETE DE LIBRAS – ALÉM DA MENSALIDADE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no estado…

05 out 2017

15:00

Resolução CNE/CES 004, de 04/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,…

04 out 2017

13:50

Lei Municipal 6252, de 03/10/2017- a rede municipal de saúde e assistência social disponibilizará exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

04 out 2017

10:32

Parecer CEE/RS 02, de 10/05/2017 – Orienta o Sistema Estadual de Ensino quanto à aplicação da Lei federal 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR EMENTA Parecer nº 02/2017 – Orienta o…

02 out 2017

10:37

PORTARIA MS DE CONSOLIDAÇÃO 3, DE 28/09/2017 – CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE AS REDES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017…

28 set 2017

15:20

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e…