1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB…
23 maio 2018
23:19
1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando…
Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para…
FAÇO SABER que a Câmara Municipal manteve e eu promulgo, nos termos do § 6º…
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO…
Dispõe sobre a abertura do sistema e o cronograma de apresentação, pelas Entidades Beneficentes de…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas…
Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor…
EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.