Legislação

LEI 13796, DE 03/01/2019 – ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA FIXAR, EM VIRTUDE DE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA, PRESTAÇÕES ALTERNATIVAS À APLICAÇÃO DE PROVAS E À FREQUÊNCIA A AULAS REALIZADAS EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que autoriza alunos das redes…

22 jan 2019

17:02

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Parecer nº 01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de…

16 jan 2019

12:07

Lei Municipal 6482, de 16/01/2019 – dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no município

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

16 jan 2019

10:02

LEI 13716, DE 24/9/2018 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e…

15 jan 2019

18:03

Lei 13803, de 10/1/2019 – obrigação da escola em comunicar faltas ao conselho tutelar

Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para…

11 jan 2019

17:23

PORTARIA MDS 2690, DE 28/12/2018 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS A CERTIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CEBAS

Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS,…

31 dez 2018

11:29

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO…

28 dez 2018

14:47

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de…

27 dez 2018

16:13

Decreto 45585, de 27/12/2018 – dispõe sobre o regulamento administrativo do código de vigilância sanitária

Dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de…

27 dez 2018

10:32

Lei Complementar 197, de 27/12/2018 – estabelece licença sanitária para creches

Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária do…

27 dez 2018

08:45

Legislação

LEI 13796, DE 03/01/2019 – ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA FIXAR, EM VIRTUDE DE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA, PRESTAÇÕES ALTERNATIVAS À APLICAÇÃO DE PROVAS E À FREQUÊNCIA A AULAS REALIZADAS EM DIA DE GUARDA RELIGIOSA

Parecer CEE/RS 01, de 16/01/2019 – Orienta os Municípios que integram o Sistema Estadual de Ensino

Lei Municipal 6482, de 16/01/2019 – dispõe sobre o direito à meia-entrada para professores da educação básica da rede particular de ensino em estabelecimentos e eventos culturais realizados no município

LEI 13716, DE 24/9/2018 – ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO

Lei 13803, de 10/1/2019 – obrigação da escola em comunicar faltas ao conselho tutelar

PORTARIA MDS 2690, DE 28/12/2018 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS A CERTIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CEBAS

LEI 8274 DE 28/12/2018 – ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL ESCOLAR SEM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PRÓPRIO DO SISTEMA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Normativa CEE/ES 5190, de 27/12/2018 – Institui e orienta a implementação do Currículo do Espírito Santo, a ser respeitado obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental

Decreto 45585, de 27/12/2018 – dispõe sobre o regulamento administrativo do código de vigilância sanitária

Lei Complementar 197, de 27/12/2018 – estabelece licença sanitária para creches

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