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Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos…

06 dez 2023

11:06

Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de…

06 dez 2023

08:41

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º…

05 dez 2023

11:53

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),…

05 dez 2023

09:17

Lei 14740, de 29/11/2023 – dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Receita Federal – Parcelamento de dívidas para empresas do LR e Presumido

LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorregularização incentivada…

05 dez 2023

08:00

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e…

04 dez 2023

16:24

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,…

04 dez 2023

16:01

Resolução INEP 056, DE 30/11/2023 – Dispõe sobre a regulamentação dos aportes das entidades mantenedoras de Instituições de Ensino Superior ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies)

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das…

01 dez 2023

09:10

Portaria Federal 2036, DE 23 /11/2023 – Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

27 nov 2023

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