Legislação

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,…

03 abr 2020

17:02

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

ORIENTA AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REALIZAÇÃO…

02 abr 2020

12:50

MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1/4/2020 – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas…

02 abr 2020

09:58

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

01 abr 2020

16:22

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Notas: 1 – ATO DO PRESIDENTE…

01 abr 2020

12:19

MEDIDA PROVISÓRIA 932, DE 31/3/2020 – ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exposição de motivos Altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos que especifica e…

31 mar 2020

22:19

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema…

31 mar 2020

16:34

Indicação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da legislação específica sobre a pandemia causada pelo novo Coronavírus – COVID-19 e outras providências

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou…

31 mar 2020

15:15

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

I – RELATÓRIO Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Conselheiros, Cuidam estes autos de…

30 mar 2020

15:51

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais, legais; CONSIDERANDO:…

30 mar 2020

11:23

Legislação

Deliberação CME/RJ 039/2020 – orienta instituições sobre a realização de aulas em regime especial – covid-19

MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 1/4/2020 – INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE

Deliberação CEE/SP 178, de 01/04/2020 – Fixa normas quanto às atividades do Conselho Estadual de Educação, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

MEDIDA PROVISÓRIA 934, DE 01/04/2020 – SUPRESSÃO DOS DIAS LETIVOS E MANUTENÇÃO DAS OITOCENTAS HORAS – COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA 932, DE 31/3/2020 – ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Deliberação CEE/PR 001, de 31/03/2020 – Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares

Parecer CES/CEE-RN 003, de 30/03/2020 – Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Letras, Língua Portuguesa e respectivas Literaturas

DECRETO 47006, 27/03/20 – GOVERNO DO RIO PRORROGA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS

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