Legislação

LEI 13989, DE 15/04/2020 – DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

15 abr 2020

21:31

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial…

15 abr 2020

11:47

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/20 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial…

15 abr 2020

07:54

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/20 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função…

15 abr 2020

00:26

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/20 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –…

15 abr 2020

00:16

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do…

15 abr 2020

00:08

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 017, de 14/04/2020 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS), órgão normativo do Sistema…

14 abr 2020

18:55

LEI 13988, DE 14/4/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – UMA NOVA ESPÉCIE DE PARCELAMENTO

Conversão da Medida Provisória nº 899, de 2019 Dispõe sobre a transação nas hipóteses que…

14 abr 2020

12:03

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 79, DE 14/04/2020 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições que…

14 abr 2020

10:27

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Altera…

09 abr 2020

10:47

Legislação

LEI 13989, DE 15/04/2020 – DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/20 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/20 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/20 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

Parecer Orientativo CP/CEE/MS 017, de 14/04/2020 – Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19

LEI 13988, DE 14/4/2020 – DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – UMA NOVA ESPÉCIE DE PARCELAMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 79, DE 14/04/2020 – DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES ANÔNIMAS FECHADAS, LIMITADAS E COOPERATIVAS

Portaria 661, de 09/04/2020 – Altera o art. 5º da Portaria 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação

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