I – RELATÓRIO Histórico Uma pneumonia de causas desconhecidas detectada em Wuhan, China, foi reportada…
28 abr 2020
12:51
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…
Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente…
Nota Informativa – O documento abaixo é uma…
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO…
EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função…
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