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Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

14 abr 2021

22:30

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...

14 abr 2021

11:00

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /...

31 mar 2021

23:25

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o...

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas...

17 mar 2021

15:24

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,...

03 mar 2021

23:53

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

03 mar 2021

17:19

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

03 mar 2021

17:16

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em Ofício datado de 18/12/2020 e encaminhado à AT...

03 mar 2021

00:06

Parecer CEE/SP 019, de 03/02/21 – Orientações sobre Renovação de Reconhecimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11...

03 fev 2021

20:29

SP

Delibração CEE/SP 199, de 14/04/2021 – Altera dispositivo da Deliberação CEE 189/2020

Indicação CEE/SP 208, de 14/04/21 – Propõe parâmetros para a oferta domiciliar da educação básica a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e debates em casas legislativas

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 197, de 03/03/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação nos cursos de pós- graduação lato sensu (especialização) do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Deliberação CEE/SP 198, de 03/03/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 183/2020

Parecer CEE/SP 45, de 03/03/21 – Consulta sobre o Programa Novotec em sua modalidade Novotec Integrado

Parecer CEE/SP 019, de 03/02/21 – Orientações sobre Renovação de Reconhecimento

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