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Parecer CEE/SP 267, de 24/11/21 – Migração de Instituições de Ensino Superior para o Sistema Federal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício...

24 nov 2021

20:38

Deliberação CEE/SP 205, de10/11/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências para o presente ano

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

10 nov 2021

16:27

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

27 out 2021

22:35

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

Deliberação CEE/SP 201, de 21/07/2021 – Fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em resposta ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

21 jul 2021

22:33

Parecer CEE/SP 138, de 30/06/21 – Consulta sobre a manutenção, em caráter excepcional, da suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias para o ano letivo de 2021, nos Cursos de Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio...

30 jun 2021

23:17

Parecer CEE/SP 146, de 30/06/21 – Consulta sobre carga horária do novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira, Diretora Geral Educacional do...

30 jun 2021

23:05

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

16 jun 2021

22:32

Indicação CEE/SP 209, de 05/05/21 – Consulta sobre a carga horária de Estágio do curso de Graduação em Enfermagem de que trata a Deliberação CEE 185/2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Este Colegiado tem recebido consultas sobre o total de horas de...

05 maio 2021

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