SP

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 778/98 - Apenso Proc. CEETEPS n.º 502/98
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei n.º 9.394/96: educação profissional
RELATOR: ...

Aprovado em 12-05-99

PROCESSO CEE Nº: 442/99
INTERESSADA: Delegacia de Ensino de Limeira
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante nas escolas particulares
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

Aprovado em 05-05-99

PROCESSO CEE Nº: 110/99 Processo Apenso DE de Sta. Rosa do Viterbo nº 681/98
INTERESSADO: Colégio Pirâmide-Educação Infantil e Ensino de 1º e 2º Graus - Cajuru
ASSUNTO: Consulta sobre obrigatoriedade de ...

Dispõe sobre medidas gerais para a implementação do processo de organização das Diretorias de Ensino e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento no Decreto nº 43.948, de 9 de abril de 1999, e considerando:

Aprovado em 14-04-99

PROCESSO CEE Nº: 146/99
INTERESSADO: 1ª Delegacia de Ensino "Prof. Francisco Luiz Tafarel", de Santo André
ASSUNTO: Consulta sobre quadros curriculares - Curso Profissionalizante
RELATOR: Cons. Nac...

Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação
A Secretária da Educação, considerando o disposto no Decreto nº 37.185, de 5.8.93,

resolve:

...médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei 9.394/96, especialmente em seu inciso II do artigo 7...

Aprovado em 20-01-99

PROCESSO CEE Nº: 779/98 - Ap. Proc. DE/Bragança Paulista nº 489/98
INTERESSADO: Delegacia de Ensino de Bragança Paulista
ASSUNTO: Consulta sobre ensino profissionalizante
RELATOR: Cons. Nacim Walter...

Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao sistema estadual de ensino.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 9.394, de 2...

Estabelece normas para o credenciamento de universidades no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Indicação ...