SP

APROVADO EM 15-12-99

PROCESSO CEE Nº: 536/99
INTERESSADA: Fundação Educacional de Barretos
ASSUNTO: Consulta sobre titulação docente
RELATOR: Cons. Vagner José Oliva

Fixa normas para a oferta de cursos seqüenciais por campo de saber.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos termos das Indicações CEE no 03/98 e CEE no 09/99.

Deli...

Aprovado em 1º-12-99

PROCESSO CEE Nº: 886/99
INTERESSADO: Colégio Carlos Drummond de Andrade
ASSUNTO: Consulta sobre as 1.200 horas de efetivo trabalho escolar podem ser distribuídas em 4 semestres RELATOR: Cons. Mauro de Sal...

PROCESSO CEE Nº: 492/99
INTERESSADO: Escola Modelo / Campinas
ASSUNTO: Prazo Suplementar para conclusão de curso de alunos matriculados em ensino a distância
RELATOR: Francisco José Carbonari

Institui Ouvidorias na Secretaria da Educação

A Secretária da Educação, considerando que a Lei 10.294/99 que dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público determina a instituição de Ouvidorias em todos os órgãos e entidade...

Aprovado em 27-10-99

PROCESSO CEE Nº: 175/99 - Reautuado em: 28-07-99 - Ap. Proc. CEE nº 176/99
INTERESSADO: Escola Integração, de Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de ensino a distância
RELATORA: Consª Sonia Aparecida ...

Fixa normas para autorização e instalação de classes descentralizadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 2º da Lei 10.403/71, e considerando o disposto na ...

Aprovado em 29-09-99

PROCESSO CEE Nº: 523/99 (Ap. Prot. CEI n. º 505053/98)
INTERESSADA: Diretoria de Ensino de /Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a criação de uma escola de educação especial para autista.
RELATORA: Cons...

Aprovado em 29-09-99

PROCESSO CEE Nº: 55/99 (Reautuado em 28-07-99)
INTERESSADO: Colégio Meta
ASSUNTO: Pedido de reconsideração sobre autorização para funcionamento do Curso Técnico em Gestão Empresarial e aulas articuladas ...

Altera dispositivos da Deliberação CEE nº 04/98, que dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas at...