PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles...
Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE ...
Dispõe sobre a realização das provas de Avaliação de Ciclo - SARESP-2001
A Secretária de Educação considerando:
a importância do encerramento do processo do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo ...
Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Curso de Educação Profissional de nível técnico, previstos na Indicação CEE nº 08/2000.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Artigo 39 da Lei nº ...
Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Le...
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2002.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
... dos Cursos dos Centros Estaduais de Ensino Supletivo e os de Telessalas - 2001
A Secretária da Educação, tendo em vista as disposições do Decreto nº 13.535, de 22/05/79, alterado pelo Decreto nº 22.622, de 29/08/84 e do Decreto nº 4...
Dispõe sobre as sessões de Atividades Curriculares Desportivas nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual A Secretária da Educação considerando :
a importância da prática do esporte escolar como espaço de vivência de relaçõe...
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério e dá outras providências
A Secretária da Educação, tendo em vista o que dispõe o § 4º do artigo 45 da Lei Complementar nº 44...
A Secretária da Educação, considerando o disposto na Deliberação CEE nº 14/2001,
Resolve:
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