Arquivo de SP

Deliberação CEE/SP 175, de 18/12/2019 – Orientações para fins de implementação da Lei 13.415/2017, especificamente no que se refere ao Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Delibera: Art. 1º A Lei 13.415, de 16/2/2017, alterou dentre outras, a Lei 9394, de...

18 dez 2019

10:22

Parecer CEE/SP 488, de 11/12/19 – Consulta sobre formação do professor para assumir cargo efetivo de docente

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Marcilene Aparecida Branquinho dirige consulta a este Conselho sobre...

11 dez 2019

22:10

Deliberação CEE/SP 173, de 11/12/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, exclusivamente para atender ao disposto no inciso V do caput do artigo 36 da LDB com redação alterada pela Lei nº 13.415/2017

DELIBERAÇÃO CEE N° 173/2019 – Reconhecimento de Notório Saber de profissionais para ministrar conteúdos de áreas...

11 dez 2019

21:48

Parecer CEE/SP 434, de 13/11/19 – Consulta sobre autonomia para alterar Regimento da Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Reitor do Centro Universitário de Adamantina pelo Ofício nº 149/19,...

13 nov 2019

22:03

Parecer CEE/SP 429, de 06/11/19 – Direito de assumir cargo de professor efetivo de Educação Básica

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Miriam Rodrigues Silva, RG 25.509.766, protocolizou neste...

06 nov 2019

21:47

Parecer CEE/SP 428, de 06/11/19 – Consulta da Resolução CNE/CEB nº 01/2016 e Parecer CNE/CEB nº 13/2015, em regime de colaboração entre sistemas de ensino.

CONSELHO PLENO 1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 27/06/2019, foi autuado neste Conselho, Ofício nº 12/2019...

06 nov 2019

21:33

Parecer CEE/SP 402, 23/10/19 – Pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE no 134/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de Reconsideração referente ao Parecer CEE...

23 out 2019

21:16

Parecer CEE/SP 392, de 16/10/19 – Solicita alterações na Deliberação CEE N° 155/2017, no que diz respeito a revogação dos dispositivos de Reconsideração de Avaliação e dos Recursos Contra as Avaliações e de Compensação de Ausências

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O professor Jonas Eder Cerbaro, portador do RG N°...

16 out 2019

21:06

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana...

18 set 2019

22:34

Parecer CEE/SP 326, de 18/09/19 – Consulta sobre a possibilidade de certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre...