Arquivo de SP

Deliberação CEE/SP 196, de 03/02/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

03 fev 2021

17:17

Parecer CEE/SP 001, de 20/01/21 – Consulta sobre Minuta de Resolução a ser publicada pela SEDUC para a implementação do Ensino Híbrido na Rede Estadual de Ensino de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...

20 jan 2021

20:20

Indicação CEE/SP 206, de 20/01/21 – Atos do Conselho Estadual de Educação de São Paulo em 2020

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é Órgão Normativo, Deliberativo...

20 jan 2021

11:09

Deliberação CEE/SP 194, de 13/01/2021 – Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, de 17 de dezembro de 2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 242...

13 jan 2021

22:29

Deliberação CEE/SP 195, de 13/01/2021 – Fixa normas para a retomada tanto das atividades presenciais quanto das por meio remoto e para a organização dos calendários escolares para o ano letivo de 2021 no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global do Coronavírus, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

13 jan 2021

17:18

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

22 dez 2020

21:42

Parecer CEE/SP 361, de 16/12/20 – Pedido de esclarecimento referente a Reclassificação da Resolução SE 60/2019 para a rede particular (EJA EaD)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido em tela trata-se de um esclarecimento referente...

16 dez 2020

21:55

Deliberação CEE/SP 190, de 02/12/2020 – Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escolas Internacionais, Escolas Brasileiras com Currículo Internacional, Escolas Bilíngues e Escolas com Carga Horária Estendida em Língua Adicional

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na...

02 dez 2020

10:10

Parecer CEE/SP 321, de 18/11/20 – Direito de lecionar em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino...

18 nov 2020

07:34

Parecer CEE/SP 308, de 04/11/20 – Consulta sobre Resolução que estabelece critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo SEDUC-PRC-2020/48531,...

04 nov 2020

23:26

SP