RJ

Em Palavras Simples A nova lei do Rio de Janeiro estende o programa de prevenção...

EMENTA: Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do...

EMENTA: Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (Pia) para os Alunos Com Transtornos Globais do...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

INSTITUI O CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...