Arquivo para RJ

Lei 10801/25: Escolas e creches públicas e privadas/RJ deverão divulgar em cartazes procedimentos em casos de engasgo (manobra de heimlich e tapotagem)

As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar...

09 jun 2025

07:59

Lei 8881, de 1404/2025 – Municipal do RJ – Estabelece Feriado 7/7/2025

Declara feriado o dia 7 de julho de 2025. Autor: Poder Executivo. O PREFEITO DA...

28 abr 2025

08:00

Lei Municipal 8848, de 01/04/2025 – Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA para professores das escolas da rede pública e privada

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...

01 abr 2025

12:07

Lei Estadual 10626, de 11/12/2024 – Cria o Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas Com Deficiência nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro: Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

16 dez 2024

09:11

Lei 10564, de 06/11/2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção, no mercado de trabalho, dos pais ou responsáveis de pessoas com deficiência

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

08 nov 2024

08:00

Lei Estadual 10540, de 17/10/2024 – Autoriza feiras inclusivas nas escolas do RJ para conscientização da comunidade surda

Ementa: LEI Nº 10.540 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE...

17 out 2024

10:31

Lei CEE/RJ 10504, de 18/09/2024 – institui o selo escola amiga do clima, no âmbito do estado do Rio de Janeiro

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

23 set 2024

08:54

Lei CEE/RJ 10497 ,de 11/09/2024 – Dispõe sobre a realização de campanha publicitária permanente, nas escolas públicas e privadas do ensino Fundamental e médio do RJ de valorização e respeito ao trabalho do professor

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

19 set 2024

08:10

Deliberação CEE 405, de 09/07/2024 – Estabelece normas complementares e dá nova redação aos Artigos 25 e 64 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020 referentes ao cadastramento de alterações em entidades mantenedoras e transferências de mantença

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

18 set 2024

08:01

Lei Estadual 10495, de 05/09/2024 – Institui a política estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

05 set 2024

13:54

RJ