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PROCESSO N.º 559/99 DELIBERAÇÃO 013/99 APROVADA EM 06/10/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadu...

PROCESSO N.º 560/99 DELIBERAÇÃO 014/99 APROVADA EM 08/10/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA CEE N.ºs 020 e 027/99 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabeleciment...

PROCESSO N.º 476/99 DELIBERAÇÃO 012/99 APROVADA EM 03/09/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA N.º 019/99-CEE INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Ensino Méd...

PROCESSO: N.º 160/99 DELIBERAÇÃO N.º 009/99 APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 - CEE. RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO ...

PROCESSO N.º 159/99 DELIBERAÇÃO 008/99 APROVADA EM 07/05/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 004/99 RELATORA : NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O Conselho Estadual ...

PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Pro...

PROCESSO N.º 083/99 DELIBERAÇÃO 006/99 APROVADA EM 07/04/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Esta...

PROCESSO N.º 037/99 DELIBERAÇÃO 004/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Estabelece normas para criação, autorização para funcionamento, reconhecimento, renovação d...

PROCESSO N.º 052/99 DELIBERAÇÃO 005/99 APROVADA EM 05/03/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regularização de vida escolar por matrícula inicial antecipada na 1.ª série do Ensino Fundame...

PROCESSO N.º 049/99 DELIBERAÇÃO 003/99 APROVADO EM 03/03/99 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino do Paraná RELATORAS: CLEMENCIA MAR...