EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,…
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O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…
EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e…
EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,…
EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do…
EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no…
EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…
EMENTA Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 07/2022, aprovada em 09/12/2022, que trata…
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