PR

Disposições Preliminares (Lei Estadual do Paraná) Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do...

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,...

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º...

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e...

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado...

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no...