Arquivo de MG

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

08 jul 2021

14:49

Resolução CEE/MG 481, de 01/07/2021 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do...

01 jul 2021

14:32

Parecer CEE/SEE/MG 223, DE 29/04/2021 – pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação

Histórico A Presidente do Sinep MG, Zuleica Reis Ávila, em expediente dirigido, a este CEE,...

13 maio 2021

08:03

Resolução CEE/MG 478, de 01/02/2021 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a reorganização...

01 fev 2021

14:03

Resolução CEE/MG 478, de 16/12/2020 – Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

N.1260.01.0077123/2020-60 /2020 RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe sobre...

16 dez 2020

13:52

Lei Municipal/MG 9124, de 24/11/2020 – Altera a lei municipal nº 5.332 de 21 de maio de 1997, que “dispõe sobre feriados municipais”, acrescentando o inciso v ao art. 1º

O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e o Presidente...

24 nov 2020

15:40

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização...

08 maio 2020

11:01

Resolução CEE/MG 472, de 19/12/2019 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo...

19 dez 2019

14:50

Resolução CEE/MG 470, de 27/06/2019 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

27 jun 2019

14:55

MG