Instituições de ensino respondem civilmente pela reparação devida aos seus alunos, enquanto estiverem nas dependências...
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Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta pela representante de dois alunos contra...
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,...
O acórdão abaixo trata do julgamento de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante requerendo a reforma...
Funcionário que armazena em seu computador material pornográfico, em pleno horário de serviço, age...
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto pelo reclamante em...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada...
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...
Aluno advertido por professor não sofre danos morais. De acordo com a decisão aluno chegou...
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul – Fase-RS – é responsável...
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