A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...
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O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...
Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.318 – RS (2015/0197233-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DENIS...
O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...
As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...
Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...
Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...
Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...
Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em...
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