AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...

Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...

Eventual ilegalidade na concessão do CEBAS, sem o exame do preenchimento dos requisitos legais, importa em...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve a condenação...

A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.343.961 – RJ (2011/0106304-0) RELATOR     :  MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE        : ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau Roberto Horácio Rezende (foto) endossou sentença...

IMUNIDADE. IMPUGNA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL QUE ESTABELECE O CRITÉRIO PARA RECEBER O BENEFÍCIO DO...

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade a acusação de...