POLÍTICA DE PRIVACIDADE – IBEE
Nossa Política de Privacidade vem para demonstrar o compromisso do Instituto Brasileiro de Estudos em Educação (IBEE), associação sem fins econômicos inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.385.656/0001-32, tem com os inscritos e participantes dos Cursos presenciais ou em EAD, bem como dos Eventos e assinantes do site uma relação de confiança e queremos reforçar nossa preocupação com a boa prática de segurança para proteger os dados de todos aqueles que utilizam de nossos serviços e produtos pelo site IBEE.
Com a Política de Privacidade, queremos esclarecer nossas regras de utilização dos serviços e produtos ofertados pelo site IBEE, visando a proteção dos dados pessoais fornecidos. Dessa maneira, o inscrito ou participante poderá entender melhor as informações requeridas para realizar emissão de notas fiscais e certificados de participação nos cursos e eventos.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DAS DISPOSIÇÕES DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS E NÃO REALIZE QUALQUER INSCRIÇÃO EM NOSSO SITE.
- PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, CURSOS E ASSINATURA DO SITE
Os eventos, cursos e assinatura do site têm como objetivo informar e levar o conhecimento de boas práticas na gestão de instituições de ensino, com ou sem fins econômicos e filantrópicas, em todos os níveis da educação, inclusive cursos livres.
Dessa forma, visamos proporcionar decisões seguras ao gestor escolar nos vários processos que envolvem a gestão educacional. Valorizando sempre informações jurídicas que possibilitem relacionamentos com base no direito, em especial, no educacional com as interseções com as demais áreas do direito civil, tributário, trabalhista, consumidor e constitucional.
- COLETA DE DADOS
- Informações cadastrais. Os eventos, cursos presenciais ou EAD e assinatura do site exigem que o Participante faça cadastro em cada evento. Esses dados formaram uma base de cadastro único que possibilitará o IBEE a emitir novos comunicados de cursos e eventos.
Ao se cadastrar na Plataforma do site, coletamos os seguintes dados: (i) nome completo, (ii) dependendo do tipo de evento – se pessoa física/natural ou jurídica (iii) CPF ou CNPJ, (iv) CEP, endereço completo (v) tel com DDD (vi) endereço de e-mail.
- Informações de Navegação. Além das informações cadastrais, podemos coletar outras informações quando o Participante cadastrado, logado ou não, assinante ou não, utiliza ou navega em nossa Plataforma ou no app para efetuar: (i) atividades de compras; (ii) as compras realizadas em nosso site se dão em parceria com pagseguro. Assim, aquele que realizar qualquer compra em nosso site partilhará suas informações ou dados pessoais com essa plataforma de crédito e financiamento.
- Registros de Acesso e demais informações automatizadas. Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com a nossa Plataforma ou com o App. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas são alguns exemplos desta coleta.
- Informações complementares. Quando você adquire produtos, livros eletrônicos, na rede de informação, como no Google Play, simplíssimo, Amazon, e outros; esses parceiros estarão coletando seus dados. Nesse caso, observe os regulamentos e as políticas de privacidade aplicadas por esses parceiros.
- Entidades de proteção ao crédito. Podemos receber e armazenar outras informações a seu respeito, tais como as informações mantidas por entidades de apoio ao crédito, para fins de prevenção a fraudes, combate à lavagem de dinheiro e proteção de crédito.
- COMO USAMOS OS SEUS DADOS
Os dados pessoais coletados são armazenados e tratados pelo IBEE com as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar nosso relacionamento com o fim de emissão de certificados, emissão de recibos e notas fiscais, bem como responder aos seus pedidos de informações, inclusive de seus dados;
- Entrar em contato, que pode ocorrer via e-mail, SMS, contato telefônico, whatsapp ou comunicações em aplicativos para celular. O contato ocorrerá sempre para comunicar cursos, eventos e produtos lançados pelo IBEE, ou ainda, em casos de cancelamento, alterações ou confirmação de resgates.
- Ofertar materiais promocionais ou institucionais, através de e-mail, SMS, contato telefônico, whatsapp ou comunicações em aplicativos para celular. Ao Participante ou inscrito lhe é reservado o direito de se opor ou limitar os meios de comunicações citados acima. Para isso, o Participante deverá enviar um e-mail para contato@ibee.com.br, ou ainda, ao final do comunicado, pelo e-mail, pedir sua exclusão de nossa lista.
- Realização de Pesquisas sobre os eventos ofertados pelo IBEE. Isso poderá ocorrer via e-mail, SMS, contato telefônico, whatsapp ou comunicações em aplicativos para celular.
- Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais a fim de aprimorar e customizar a sua experiência no uso do nosso site, produtos e serviços.
- Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais do IBEE e analisar as páginas visitadas, buscas realizadas pelos Participantes para melhorar nossa oferta de conteúdos e produtos e personalizá-los de acordo com seu interesse;
- Classificar e agrupar informações de Participantes, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive, para definir a composição da base de Participantes do site e o volume de tráfego em nossos servidores.
- Para proteger, prevenir riscos do uso indevidos e não autorizados, reclamações e outras responsabilidades, gerir a exposição ao risco e a qualidade no que diz respeito à integridade e segurança de nossa rede.
- Para outras finalidades, as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.
- COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
O IBEE poderá compartilhar suas informações pessoais com outras empresas do seu grupo, com terceiros e Parceiros, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação de serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.
- Ricardo Furtado Sociedade de Advogados: o IBEE é parte do grupo formado com esse parceiro. Assim, podemos usar os dados fornecidos pelo grupo e o grupo pode usar os dados compartilhados por nós para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossas facilidades e as ofertas deles.
- RF&A Contabilidade: o IBEE é parte do grupo formado com esse parceiro. Assim, podemos usar os dados fornecidos pelo grupo e o grupo pode usar os dados compartilhados por nós para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossas facilidades e as ofertas deles.
- Get responce: o IBEE utiliza serviço terceirado para envio de seus comunicados. Contudo, o IBEE exige de seus parceiros, prestadores de serviços terceirizados, que lhe ajuda a operar e aprimorar seus comunicados, que eles cumpram com a legislação de proteção de dados. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções, contratos e a legislação, ou ainda, mediante seu consentimento expresso e fornecido diretamente.
- Prestadores de serviço terceirizados: em algumas situações, o IBEE trabalha com prestadores de serviço terceirizados para ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções, contratos e a legislação ou mediante seu consentimento expresso e fornecido diretamente.
- Entidades de Proteção ao Crédito: o IBEE poderá compartilhar o número do seu CPF com entidades dedicadas a reduzir o risco de crédito e proteger empresas e indivíduos contra fraudes, a fim de validar as informações fornecidas por você.
- Requisição Judicial: o IBEE poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei.
- Institutos de Pesquisa: o IBEE poderá compartilhar dados pessoais com institutos de pesquisa a fim de que tais institutos realizem pesquisa sobre a educação no Brasil.
- Com a sua autorização: em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.
- INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS
O IBEE, em algumas situações, poderá disponibilizar links para outros sites na Internet. Isso implica afirmar que o IBEE não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, ao disponibilizar links para outros sites, não compartilha, nem subscreve, nem monitora, não valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Assim, recomendamos que sejam consultadas as políticas de privacidade de tais sites para se informar, adequadamente, a respeito do uso das informações pessoais fornecidas aos outros sites ou outras ferramentas.
- DIREITOS DO PARTICIPANTE
Os Participantes inscritos no nosso site possuem os seguintes direitos com relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: se dará mediante a inscrição ou compra voluntária de qualquer serviço ou produto em nosso site ou plataforma de EAD. O IBEE confirmará o tratamento de dados pessoais de imediato, com o pagamento de qualquer serviço ou produto adquirido voluntariamente no site IBEE;
- Acesso aos dados pessoais: o Participante inscrito pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados que estejam armazenados pelo IBEE, por meio do e-mail contato@ibee.com.br;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O Participante ou inscrito em qualquer curso ou evento poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, requerendo por meio do e-mail contato@ibee.com.br;
- Exclusão de dados: o Participante ou inscrito no site poderá, a qualquer momento, solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados fornecidos à Livelo;
- Portabilidade: o Participante poderá requerer, por meio do e-mail contato@ibee.com.br;, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais, conforme determinado pela legislação e autoridade responsável, excluídos aqueles dados que já foram anonimizados ou eliminados;
- Informações sobre uso compartilhado de dados: o Participante poderá ter acesso a informações sobre o eventual compartilhamento de seus dados pessoais, nos termos do estabelecido na presente Política de Privacidade;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento: caso o Participante não consinta com a presente Política de Privacidade, não poderá se inscrever ou comprar qualquer produto ou serviço em nosso site, desta forma, não poderá realizar transações com o IBEE;
- Revogação do consentimento: o Participante poderá revogar o seu consentimento ao tratamento de seus dados, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada, pelo meio do e-mail contato@ibee.com.br. O Participante inscrito no site reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pelo IBEE com base em outros fundamentos legais.
- CONTROLE DO PARTICIPANTE
No ato de inscrição em eventos ou compra de produto você estará autorizando o IBEE a emitir informativos e promoções por e-mail, SMS, whatsapp e contato telefônico. Você pode a qualquer momento solicitar o encerramento do envio de mensagens pelo IBEE, o que poderá ser feito por meio das seguintes formas:
◦ E-mails promocionais: em todos os e-mails promocionais do IBEE, na última linha, você encontrará esta frase: “Caso não deseje mais receber nossos e-mails clique aqui.” É só clicar no link e seguir as instruções na página, ou pelo e-mail contato@ibee.com.br;
- TÉRMINO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do IBEE. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
- quando a finalidade para qual o consentimento do Participante foi obtido for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
- quando o Participante solicitar a exclusão de seus dados; e
- quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nesses casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
- DICAS DE SEGURANÇA
O IBEE se preocupa com as suas informações confidenciais. Por este motivo, utilizamos modernos controles que mantém seus dados seguros e íntegros. Contudo, pedimos atenção para algumas dicas de segurança que o Participante e inscrito em nosso site deve se atentar:
- Computadores públicos: cuidado ao utilizar computadores públicos ou máquinas de estranhos. Eles podem possuir vírus e programas que comprometem a sua segurança, como softwares que coletam informações confidenciais.
- Páginas falsas: fraudadores podem copiar páginas simulando a Plataforma do IBEE. Fique atento às URLs ou Links de direcionamentos estranhos. Use nossa página sempre observando a URL em seu navegador.
- Promoções Falsas: cuidado com ligações que solicitem ou peçam a confirmação de seus dados pessoais.
- Envio de e-mails: o IBEE não solicita dados pessoais por e-mail, senhas de acesso ou informações restritas do participante. Por isso, desconfie de qualquer mensagem que peça para você confirmar suas informações pessoais ou que enviem seus dados solicitando atualização de cadastro. Não clique em links de e-mails suspeitos: certifique-se de que o endereço na URL é do IBEE.
- Senhas de Acesso: nunca divulgue ou forneça sua senha para terceiros sob qualquer circunstância. O IBEE periodicamente altera as senhas fornecidas ao gestor e seus colaboradores. Assim, mantemos contato sempre com pessoa conhecida da instituição para confirmar os colaboradores que receberão senha.
- ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Com a constante evolução do modelo de negócio, o IBEE se reserva ao direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada na Plataforma ou app. Nesses casos, você será informado quanto às alterações realizadas, ficando autorizado, caso discorde das alterações, a revogar o seu consentimento para tratamento dos dados pessoais.
- IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO
O IBEE, instituição sem fins econômicos inscrito no CNPJ/MF sob o número 01.385.656/0001-32, com sede na Est. do Gabinal, 313, lj 291 “a”, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos Participantes inscritos no âmbito desta Política de Privacidade.
O Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Ricardo Furtado, se você tiver qualquer dúvida sobre nossa política de privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais pelo IBEE, entre em contato através do e-mail: contato@ibee.com.br.
