Arquivo de Direito Educacional

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

18 jul 1994

16:47

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 3º do Decreto 38.641, de 17-5-94, e considerando que:

a política de a...

18 jul 1994

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 550, DE 08/07/1994 – CONVERSÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES – ANUIDADES

Dispõe sobre as regras para a conversão, em Real, das mensalidades escolares nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

08 jul 1994

00:00

LEI 8907, DE 06/07/1994 – DETERMINA QUE O MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR ADOTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO POSSA SER ALTERADO ANTES DE TRANSCORRIDO CINCO ANOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

06 jul 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 208/1994 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO § 3º DO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO 192/1992

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19 jun 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 207/1994 – REGULAMENTA O REGIME DE DEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO SISTEMA

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07 jun 1994

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RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 18/02/1994 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIOESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Dispõe sobre a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da Secretaria da Educação, classificados nas unidades escolares.
O Secretário da Educação, com fundamento no Decreto 37.185, de 5 de agosto de 1993,

18 fev 1994

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 206/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO Nº 200/92

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26 out 1993

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 205/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO 192/1992

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05 out 1993

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 203/1993 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA Nº LEI 8.663/93, REFERENTE ÀS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL E ESTUDOS DOS PROBLEMAS BRASILEIROS.

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09 ago 1993

00:00

Direito Educacional

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

RESOLUÇÃO SE/SP 135, DE 18/07/1994 – CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO AO DEFICIENTE VISUAL

MEDIDA PROVISÓRIA 550, DE 08/07/1994 – CONVERSÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES – ANUIDADES

LEI 8907, DE 06/07/1994 – DETERMINA QUE O MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR ADOTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO POSSA SER ALTERADO ANTES DE TRANSCORRIDO CINCO ANOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 208/1994 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO § 3º DO ARTIGO 6º DA DELIBERAÇÃO 192/1992

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 207/1994 – REGULAMENTA O REGIME DE DEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO SISTEMA

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 18/02/1994 – DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE APOIOESCOLAR E DO QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 206/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO Nº 200/92

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 205/1993 – ALTERA DISPOSITIVO DA DELIBERAÇÃO 192/1992

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 203/1993 – DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA Nº LEI 8.663/93, REFERENTE ÀS DISCIPLINAS EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL E ESTUDOS DOS PROBLEMAS BRASILEIROS.

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