Direito Educacional

Alguns Tribunais Justiça do Brasil têm reconhecido que alguns alunos com necessidades especiais não têm...

QUESTÃO:  Prezados. Procurei no site do IBEE um modelo de circular que fale sobre reajuste...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias....

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

EMENTA Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho...

QUESTÃO:   Conforme detalhado abaixo, temos um bistrô contíguo ao colégio, pequeno restaurante que que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...