Direito Educacional

RIO e SÃO PAULO - Aos 17 anos, Pedro Medeiros, aluno do 9º ano do ensino fundamental, acaba de conquistar a medalha de ouro na olimpíada brasileira de matemática. Mas, antes de fazer 123,5 pontos dos 150 que a prova Canguru Matemático sem Fronteiras ...

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis...

Institui a Rede e-Tec Brasil.

Oficio da CONFENEN ao Ministro da Educação sobre o tema melhoria do Ensino

Comunicado da CONFENEN a sociedade

O Ministério Público Federal em Paranaguá ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral para que a instituição contrate profissionais capacitados para acompanhamento dos estudantes surdos. De ...

ASCOM MEC 18/10/2011

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir com economistas, tributaristas, advogados e pedagogos a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio....

Fortaleza - O Brasil quer chegar a 2022 com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ao de países desenvolvidos, com o analfabetismo erradicado e com oportunidade para todos. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Ed...

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, em 12 cidades-sede, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia começam a oferecer programas e cursos de capacitação em idiomas estrangeiros e em áreas que terão g...