Direito Educacional

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Estabelece normas para expedição...

A quantidade de matrículas de pessoas com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010 — 6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O núme...

Importante encontro aconteceu na semana passada em São Paulo no SEMESP abordando assuntos de interesse para o desenvolvimento da Educação Superior em nosso pais. Esse encontro acontece exatamente quando as principais lideranças e dirigentes do segmen...

Expectativa é que nos próximos dois anos, os reajustes não aumentem tanto.

SÃO PAULO - Cresce a cada edição o número de contadores, bacharéis e técnicos, interessados em passar no exame de suficiência, requisito para obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). Na primeira prova aplicada...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

O aumento percentual de estudantes de graduação concentrados no setor público, a queda no analfabetismo e o aumento da frequência de crianças na creche, pré-escola e ensino fundamental são alguns dos dados sobre educação constantes da Pesquisa Nacion...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Santo...

  Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR : 6911464 PR 691146-4 (Acórdão) – Inteiro Teor Inteiro Teor...