Direito Educacional

.

.

.

.

EMENTA. Alude a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, em expediente...

.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T...

.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...

.