Direito Educacional

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

“Ninguém duvida que investir em Educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo...

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2015 / MEC / SECADI /DPEE Data: 03 de março...

Afixado em paredes da escola, o jornal ajuda os estudantes a conhecer diversas formas de...

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O número de crianças que estudam dentro de hospitais praticamente triplicou em cinco anos. Dados...

Após atrasos em repasses, o Ministério da Educação (MEC) liberou ontem R$ 119 milhões para...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso de uma estudante...