Arquivo de Direito Educacional

DECRETO 9432, DE 29/06/2018 – ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO E EXAMES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O PRESIDENTE...

29 jun 2018

17:43

LEI 8030, DE 29/06/2018 – VEDA A UTILIZAÇÃO DO TERMO TUTOR NAS ATIVIDADES DE ACOMPANAHMENTO DAS DISCILINAS NA EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA

Lei Nº 8030 DE 29/06/2018 Veda a utilização do termo “tutor” para o exercício das...

29 jun 2018

16:01

DECISÃO: UNIVERSIDADE TEM AUTONOMIA PARA ALTERAR MÉTODOS AVALIATIVOS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...

27 jun 2018

12:50

Parecer CES/CEE/RN 011, de 26/06/2018 – Renovação de Reconhecimento Curso de Comunicação Social

I – INTRODUÇÃO Trata o presente processo do pedido de RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO...

26 jun 2018

16:06

DECISÃO: UNIVERSIDADE TEM AUTONOMIA PARA ALTERAR MÉTODOS AVALIATIVOS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...

26 jun 2018

15:26

Resolução CEE/SC 013, 25/06/ 2018 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências

R E S O L V E: PARTE I DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL TÍTULO I DAS...

25 jun 2018

07:13

Nota Técnica 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES – secretária de regulação e supervisão da educação superior (seres)

NOTA TÉCNICA Nº 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.020710/2018-99 Interessado: secretária de regulação e supervisão da educação...

21 jun 2018

09:34

DECISÃO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO CONDENADAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta...

20 jun 2018

15:26

NÃO É RAZOÁVEL A EXIGÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS EM PÓS-GRADUÇÃO EM CERTAME ORGANIZADO PELA FUB

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

18 jun 2018

16:00

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/06/2018 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação do Paraná, nos termos do art. 91...

15 jun 2018

15:36

Direito Educacional

DECRETO 9432, DE 29/06/2018 – ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE AVALIAÇÃO E EXAMES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI 8030, DE 29/06/2018 – VEDA A UTILIZAÇÃO DO TERMO TUTOR NAS ATIVIDADES DE ACOMPANAHMENTO DAS DISCILINAS NA EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA

DECISÃO: UNIVERSIDADE TEM AUTONOMIA PARA ALTERAR MÉTODOS AVALIATIVOS

Parecer CES/CEE/RN 011, de 26/06/2018 – Renovação de Reconhecimento Curso de Comunicação Social

DECISÃO: UNIVERSIDADE TEM AUTONOMIA PARA ALTERAR MÉTODOS AVALIATIVOS

Resolução CEE/SC 013, 25/06/ 2018 – Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior, nas modalidades presencial e a distância, no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, e estabelece outras providências

Nota Técnica 66/2018/CGSE/DISUP/SERES/SERES – secretária de regulação e supervisão da educação superior (seres)

DECISÃO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO CONDENADAS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

NÃO É RAZOÁVEL A EXIGÊNCIA DE HISTÓRICO ESCOLAR PARA ATRIBUIÇÃO DE PONTOS EM PÓS-GRADUÇÃO EM CERTAME ORGANIZADO PELA FUB

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/06/2018 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

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